Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOCAL/ENDEREÇO FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. exercício, a partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade constitucional, Art. 19 do ADCT da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em 11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATEIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 15/11/2000, 7/12/2005 e 8/7/2011, 02 meses e 07 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 / 2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobreviv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07441744 Conceicao Olher de Resende – ASB – 1 - Santana do Jacare - 365 19/03/2014 A 18/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 08044232 Jussara Nunes de Azevedo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 320.677-8, CPF 604.838.496-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com §