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Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2570 Advogado(a): DR(A). . OAB/ nº . Juiz(a) Relator(a): AURELIO MIGUEL PENA. Suspensão: Em razão da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do E. Superior Tribunal de Justiça que atribui repercussão geral em recurso que cuida do tema aqui tratado suspendo o curso deste recurso, até manifestação d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2572 repercussão geral em recurso que cuida do tema aqui tratado suspendo o curso deste recurso, até manifestação da Colenda Turma Julgadora. Int. (a)- HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária. Nº de Recurso: 790/14. Nº do Processo: 4192/13. Comarca de Origem:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 585 Novembro FABIO MARQUES DIAS MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA VARNER HUGO ALBERNAZ Dezembro MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA WAGNER CARVALHO LIMA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BATATAIS Janeiro ANA MARIA FONTES CESAR ANTONIO COSCRATO Fevereiro ANA MARIA FONTES AURELIO MIGUEL PENA Março AURELIO MIGUEL PENA CESAR ANTONIO COSCRATO Abril
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 820 Dezembro FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI VARNER HUGO ALBERNAZ 39ª CIRCUNSCRIÇÃO DE BATATAIS Janeiro CESAR ANTONIO COSCRATO ROGERIO TIAGO JORGE Fevereiro JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO MARIA ESTHER CHAVES GOMES Março ANA MARIA FONTES AURELIO MIGUEL PENA Abril CAROLINA MOREIRA GAMA PAULA AGUIAR PIZETA Maio LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ ROBERTA
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2656 Outubro FABIANO DA SILVA MORENO 38ª CIRCUNSCRIÇÃO DE FRANCA Janeiro HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA JOÃO SARTORI PIRES LUCIANO FRANCHI LEMES ORLANDO BROSSI JUNIOR Fevereiro AURELIO MIGUEL PENA JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA MARCELO AUGUSTO DE MOURA VARNER HUGO ALBERNAZ Março FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS JULIETA
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2433 Fevereiro AURELIO MIGUEL PENA JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA VARNER HUGO ALBERNAZ Março FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS MARCELO AUGUSTO DE MOURA MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA Abril CHARLES BONEMER JUNIOR LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE PAULO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1740 38ª CIRCUNSCRIÇÃO DE FRANCA Janeiro HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA JOÃO SARTORI PIRES LUCIANO FRANCHI LEMES ORLANDO BROSSI JUNIOR Fevereiro JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA VARNER HUGO ALBERNAZ WAGNER CARVALHO LIMA Março FABIO MARQUES DIAS FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS MARCELO AUGUSTO DE MOURA MARCIA CHRISTINA TE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 38ª CIRCUNSCRIÇÃO DE FRANCA Janeiro HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA JOÃO SARTORI PIRES LUCIANO FRANCHI LEMES ORLANDO BROSSI JUNIOR Fevereiro AURELIO MIGUEL PENA JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA VARNER HUGO ALBERNAZ Março FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS MARCELO AUGUSTO DE MOURA MARCIA CHR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2249 OAB/ nº . Juiz(a) Relator(a): AURELIO MIGUEL PENA. Despacho de fls. : O presente processo encontra-se em ordem para o julgamento pela E. Turma Recursal. Considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que relaciona os princípios a que se sujeita este Tribunal, manifestemse as partes acerca do julgament
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2135 S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.). Conta: 92680400-6 Diferença: o devido para o mês do Plano Collor I (04.1990 - IPC 44,80%). Na esteira do Colégio Recursal é cabível o recebimento da correção monetária e dos juros remuneratórios, com incidência da data do rompimento do