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3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 710 Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson EMENTA B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla (Procurador Regional do Trabalho). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS. Sessão telepresen
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1069 MICHAEL WEGNER KNABBEN 1-B. A empresa demandada não peticionou nos autos eletrônicos, Juiz do Trabalho Coordenador do Projeto dados bancários para fins de devolução do importe, restando (ATO TRT GP nº 076/2021) localizado os receptivos dados via consulta ante o CCS (Requisição 20200227138286178, efetuada em 27/02/2020), restou localizado no Banco do Brasi
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ANA MARIA FONSECA ANGELINI 15753 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL DESPACHO Considerando que a Requisição de Pequeno Valor, para o Município de Espírito Santo do Pinhal limita-se ao valor Rua Luiz Previeiro, 91, Jardim São Domingos, SAO JOAO DA BOA VISTA - SP - CEP: 13874-210 correspondente a dez salários m�
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 13230 buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Rua Luiz Previeiro, 91, Jardim São Domingos, SAO JOAO DA BOA Silente o exequente ou realizado requerimento genérico de VISTA - SP - CEP: 13874-210 renovação de ferramentas eletrônicas, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT relativamente à prescrição intercorrente, devendo os autos sere
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conforme a sucumbência no objeto da perícia. 7832 que, ou terão seus créditos satisfeitos através da penhora no rosto dos autos, ou, em caso negativo, poderão solicitar o Em 2 de Abril de 2019. desarquivamento dos presentes autos para requerer o que de direito, apontando, sobretudo, meios eficazes para a satisfação de Juiz(íza) do Trabalho seus créditos. gasat S
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conforme a sucumbência no objeto da perícia. 7832 que, ou terão seus créditos satisfeitos através da penhora no rosto dos autos, ou, em caso negativo, poderão solicitar o Em 2 de Abril de 2019. desarquivamento dos presentes autos para requerer o que de direito, apontando, sobretudo, meios eficazes para a satisfação de Juiz(íza) do Trabalho seus créditos. gasat S
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7839 RÉU MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA NEVES AUTO POSTO SANTA MARIA LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDER APARECIDO FERRAZ Fundamentação PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São João da Boa Vista Rua Luiz Previeiro, 91, Jar
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO valoração de testemunhas, já que o princípio da imediatidade permite que o magistrado ouça e sinta melhor as suas afirmações. ADVOGADO Diante de todo o exposto, mantenho incólume a sentença prolatada. Indeferido o pedido principal (reconhecimento de vínculo RECORRIDO ADVOGADO empregatício), seguem-lhe a sorte os pedidos consectários. RECORRIDO Recurso
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28705/DF) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 1302 RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182/DF) JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28705/DF) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2761 Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - HELENTON BERCION MARTINS Considerando o atual cenário de pandemia declarada pela OMS decorrente do novo Coronavírus, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional PODER determinadas pela Lei n. 13.979/2020, o reconhecimento do estado JUDICIÁRIO - de calamidade no Brasil (Mensagem Preside