Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 418/2013, EMG/SETES e o Município de Prudente de Morais. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 29/05/2015. Assinatura: 28/11/2014. 3 cm -10 640803 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 290/2014 - Partes: EPAMIG e NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. Objeto: Prestaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e horário da abertura da sessão pública: dia 29/12/2014 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítiowww.bbmnet. com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Patrícia Gonçalves Furtado - n.º Pessoal 0054. AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR0056/14. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº 287/2014– 2º TA- Contrato: Torna-se sem efeito a publicação do dia 11/11/2015. 1 cm -02 771948 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Extrato do Convênio nº 1216/15. Partes: IMA e o município de Chiador. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$3.000,00 mensais. Dotação orçamentaria: 02.20.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 22/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Orlando Augusto dos Santos, inscrita no CPF sob o n° 277.383.456-91. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 15.022,80. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 22/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Orlando Augusto dos Santos, inscrita no CPF sob o n° 277.383.456-91. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 15.022,80. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 654/2013 – Roseli Teixeira Miranda – Vigência: a partir de 07/06/2017. Cont. nº 669/2013 – José Feres Neto – Vigência: a partir de 03/10/2017. Cont. nº 673/2013 – Rose Mary Dias Mendonça Vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 164863/2019-19 164867/2019-08 164869/2019-51 164902/2019-33 164904/2019-76 164908/2019-65 164909/2019-38 164911/2019-81 164925/2019-91 171578/2019-07 171582/2019-93 171583/2019-66 172375/2019-22 172379/2019-11 172382/2019-27 172383/2019-97 172384/2019-70 172385/2019-43 172386/2019-16 123056/2021-13 Celso de Deus Araújo Agnaldo Divino Rodrigues Afonso Cornelio Morais Lamounier Cirosi de Siquiera Tavares Christian Henri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0003 - PEM. Objeto: Canecas em Porcelana de 110 e 300 ml. Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2015, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0461 - PES. Objeto: S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica os usuários abaixo nomeados a respeito de débitos em aberto referentes à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, conforme Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs listados a seguir. Usuário: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA. CNARH: 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que acolheu a recomendação CPP nº 015/2013, de aplicar a Penalidade de Advertência juntamente com a Penalidade de Multa no valor de R$ 43.472,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), por seus próprios e legais fundamentos. Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais 4 cm -31 590602