3.830 Resultados Localizados autos de processo administrativo - em: 06/06/2025
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que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria a devolução ao INSS dos autos de Processo Administrativo em apenso. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.70.03.002392-1/PR EXEQUENTE : SALVADOR AGUIAR ADVOGADO : LUIZ CARLOS FRANCO EXECU
que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria a devolução ao INSS dos autos de Processo Administrativo em apenso. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.70.03.001046-0/PR EXEQUENTE : SADAKI SHIMADA ADVOGADO : JAMISSE JAINYS BUENO EXEC
TRANSCRITA: "Ante o exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria a devolução ao INSS dos autos de Processo Administrativo em apenso. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IV - ADMINISTRATIVO CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL – 10.01.2019 Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 16h39min, em Sessão Extraordinária, na Sala da 1ª Câmara Cível – 1º Andar, localizada na Rua Tribunal de Justiça s/nº, Centro Administrativo, os Membros que compõem o Conselho da Justiça Estadual - COJUS, com a presença do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ATO nº 351, de 12 de agosto de 2020. Manaus, Ano XIII - Edição 2906 2 ATO nº 353, de 12 de agosto de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Preside
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3975 solicitando informações sobre a eventual redesignação da audiência. Sem prejuízo, aguarde-se a juntada de informações do Setor Técnico Judiciário acerca do agendamento da avaliação deprecada. Expeça-se o necessário, com a urgência que o caso quer, servindo cópia da presente decisão como ofíc
SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria a devolução ao INSS dos autos de Processo Administrativo em apenso. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oport
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2864 Balneária de Mongaguá - Sentença proferida nos autos de processo administrativo digital nº 0001630-94.2022.8.26.0366 em 01/08/2022 Vistos. Tendo em vista que o presente EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL está embasado em determinação judicial proferida no processo de acompanhamento da Egrégia Corregedori
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria a devolução ao INSS dos autos de Processo Administrativo em apenso. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 16 de maio de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente A T O N.º 0570/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a classificação final do Concurso Público para pr