Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 85 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal EXTRATO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 07/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 TERMO FOMENTO Nº 04/2022 Objeto: Termo Fomento referente autorização do executivo municipal para a realização transferência corrente para o Sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei n.º 1838

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 398 previdenciária; que depois da licença o depoente retornou ao período em que o depoente trabalhava na empresa esta contava trabalho e voltou a executar as mesmas atividades que antes com dois empregados que eram "visitadores de navio", que cobriam executava; que depois da licença previdenciária o depoente não se os dois portos, Mucuripe e Pecém." (Grifos do Juiz)

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 854 depoente tinha que trabalhar no serviço de conferência e embarque; Segurança do Trabalho; que a depoente tomou conhecimento que que quando o depoente ia para a área do porto fazer o trabalho de houve um acidente com o reclamante, mas isto ocorreu antes da embarque de containers o almoxarifado ficava fechado; que o admissão da depoente; que a depoente era lotada na

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 849 Lista de Verificação de Análise Crítica de contrato (LVAACC), reclamante o setor de almoxarifado ficava fora da área do porto; que analisando quais dos itens estão conformes e quais não estão; quando havia necessidade o reclamante era chamado para atualizar o estoque virtual – Sistema SAP.” comparecer à área do porto para receber containers; que a empresa

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 419 (Grifos do Juiz). atracavam no porto; que diariamente o reclamante entrava na área Primeira testemunha do reclamante: PAULO EMANUEL MARQUES do porto; que a empresa também contava com os "agenciadores", DE NORONHA. Depoimento: "Que o depoente trabalhou para a mas o reclamante dava suporte a esta atividade; que na época em reclamada de 08 de março de 2010 até outub

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1758 de auxiliar de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO); agenciadores que cobriam os portos do Mucuripe e do Pecém; que que o reclamante trabalhava no setor de almoxarifado, que na retificando a declaração anterior, não tem certeza se os época se localizava próximo à área do porto do Mucuripe e o agenciadores aos quais se referiu trabalhavam no porto do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1320733-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); REJANE DE PADUA VIEIRA -Masp 1379606-5, ATB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA -Masp 0369166-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CAMILA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1203702-4, PEB/PEB; FABIO DE PADUA FERREIRA -Masp 1346854-1, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA REIS -Masp 0341496-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; IZABELLI CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da