Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 3º TERMO ADITIVO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – CPRV CONSIDERANDO a constatação de que na condução dos trabalhos na sessão da Tomada de Preços 001/2021 - CPRv, especificamente, na fase de habilitação dos fornecedores participantes, a Administração Pública no tocante ao item 4.2.4.3 do Edital de Tomada de Preços 001/2021, relativo aos itens de parcelas de maior relevância e de valor significativo exigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO DOMINGUES VASCONCELOS, MASP 1171683-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100492 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d