Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Aracelle Caroline Fonseca Santos Bárbara Bella Marques Antunes Bruno Ângelo Bicalho da Silva Bruno Marcus de Amorim Caroline Goncalves Garcia Dênio Constância Costa Diego Andre Souza Lemos Edinei Jorge da Silva Erika Codo Freire de Andrada Evandro Anzolin Fabricia Borges Vieira Frederico Esteves da Fonseca Giuliano Dias Campolina de Souza Glauco Soares Diniz Helenice Maria de Oliveira Jacqueline Geisa Marques Matosinho Jaider Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 133074 113944 124165 100216 103872 125664 102192 125410 106719 116725 101669 100337 106667 107336 117295 108441 111256 109829 118713 106607 101561 124347 109388 119798 124721 101029 115050 121273 105705 113184 105787 126533 129074 127628 104972 127167 116093 123925 103811 114371 105493 102246 125301 119597 106249 121619 125766 115842 104921 104204 134081 117406 123051 100865 100953 112579 109833 119653 102505 129799 126079 129200 11919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 005/2005, com base no procedimento nº 003/2020, em sua 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de novembro, à unanimidade, Delibera: Art. 1º. Julgar procedente o pedido de reabilitação formulado pelo servidor A. H. S. para excluir de seus assentos funcionais a penalidade de repreensão aplicada no PAD nº. 0864.0903.2015.4.004. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marilia Bisinotto Botelho Salomão, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.318.223-3, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, a contar de 25/03/2022, data do desligamento da servidora. 76.472 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente PORTARIA/COGE Nº 67/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelaSra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o