CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 9 de setembro de 2021. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8010050-28.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: B. M. B.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6683 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8010050-28.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: B. M. B. S. Advogado: Rafael Melo Sobral (OAB:BA44727) Representante: T. R. R. B. Advogado: Rafael Melo Sobral (OAB:BA44727) Reu: E. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Fl. 184377256: certifique-se o decurso de prazo para manifestação pela parte autora. Ouça-se o Ministério Público. Cls. P. I. Simões Filho (BA), 7 de julho de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8010050-28.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 201 REQDA : Agulha e Sabão Comércio e Serviço Ltda - Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.10.000976-0 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M. P. DO E. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :011.10.000968-0 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Alessandro Couto ADVOGADO : 182759/SP - CARLOS GIDEON PORTES REQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 Vara: Vara do Único Ofício de Novo Lino Apelante : Município de Jundiá Procurador : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL) Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogado : Mércio José Tavares Lopes Júnior (OAB: 4292/AL) Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Apelado : Ivanildo Honorato da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Origem : 0704511-49.2012.8.02.0001 - Foro de Maceió / 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro Apelado : EDVAL LUZ XAVIER SEGUNDO Advogado : Dario Albuquerque Lima (OAB: 8450/AL) Apelante : MUNICÍPIO DE MACEIÓ Distribuído por Sorteio em 26/01/2017 Nº : 0704957-81.2014.8.02.0001 - Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 56 DA CONVERSÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES EM URV NÃO PODEM SER COMPENSADAS COM REAJUSTES POSTERIORES, MAS DEVE SER VERIFICADA A LIMITAÇÃO TEMPORAL QUANDO HOUVER OCORRIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. OBSERVÂNCIA DO ART. 927, III, DO NCPC. PRECEDENTE VINCULANTE – STF, RE Nº 561.836/RN. IMPLANTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 56 DA CONVERSÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES EM URV NÃO PODEM SER COMPENSADAS COM REAJUSTES POSTERIORES, MAS DEVE SER VERIFICADA A LIMITAÇÃO TEMPORAL QUANDO HOUVER OCORRIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. OBSERVÂNCIA DO ART. 927, III, DO NCPC. PRECEDENTE VINCULANTE – STF, RE Nº 561.836/RN. IMPLANTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 1ª Turma Criminal 280ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2011 00 2 021833-2 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Impetrante(s) E. C. C. Paciente B. M. B. S. Advogado(s) ENRICO DA CUNHA CORRÊA Origem TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20110111925150 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA (IP 516/11) DESPACHO FL

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 DESPACHO 302/308 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 FLS."(...) Diante do exposto, nego seguimento aos apelos, e o faço monocraticamente em face das disposições legais transcritas linhas volvidas. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de dezembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo 2011 01 1 086582-5 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Apelante(s) JACKSON SALAZAR FERREIRA Advogado(s) DIOGO BORGES DE CARVALH