CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 68 DESPACHO Processo nº : 0364243-08.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Dissolução] Requerente : REQUERENTE: BARBARA MARIA GONCALVES COSTA MOREIRA Requerido : REQUERIDO: ALBERTO CARLOS ASSIS MOREIRA Vistos, etc. Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda tem interesse na produção de provas, inadmitindo-se requerimento genéri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 67 Requerido : REQUERIDO: ALBERTO CARLOS ASSIS MOREIRA Vistos, etc. Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda tem interesse na produção de provas, inadmitindo-se requerimento genérico ou pode-se proceder com o julgamento antecipado da lide. Em caso de documentos, proceda-se à juntada, em tratando-se de prova oral, indique-a,

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 66 À fila para julgamento. PIC Salvador, 28 de agosto de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0392297-81.2013.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose To

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 36ª SUBSEÇÃO,FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, o Executado, por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, processo nº 0004306-58.2013.403.6136, que FAZENDA NACIONAL move em face de BARBARA MARIA GONCALVES CASALpara lhe haver a importância de R$ 25.243,26 (vinte e cinco mil, d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 36ª SUBSEÇÃO,FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, o Executado, por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, processo nº 0004306-58.2013.403.6136, que FAZENDA NACIONAL move em face de BARBARA MARIA GONCALVES CASALpara lhe haver a importância de R$ 25.243,26 (vinte e cinco mil, d

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA O processo nº 5003029-33.2017.4.03.6183 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/02/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5049430-54.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3311 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8001903-24.2022.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Barbara Maria Goncalves Sentença: PODER JUD