Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3375 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hickman High School, em Columbia, no estado de Missouri, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 467/2014 PROCESSO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 11 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, retifica pré-requisitos referente ao Cargo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, constantes no Anexo I do Edital PRE nº 01/14 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; o Decreto Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/09/2013, cargo 2. RF em 03/01/2014. Masp 1086483-3 André do Couto e Silva Dias Duarte lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. Rf em 03/01/2014. Masp 1208550-2 André Gonçalves Lima lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Cargo 1. RF em 03/01/2014. Masp 1127609-4 André Tadeu Lopes Moreira lotado HAC referente ao 1º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER SEE N. 318/2015 PROCESSO N. 00226648.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VICTÓRIA CARDOSO FURTADO LIMA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Victória Cardoso Furtado Lima, na Maharaja Sawai Bhawani Singh School, em