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3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1181 TESTEMUNHA GUSTAVO MARQUES DO NASCIMENTO EDUARDO ABREU DOS SANTOS EDUARDO CARDIM GEYER MARCOS ERNANI PAGUNG RAFAEL ROBERTO BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100841-29.2016.5.01.0021 RECLAMANTE ELUCIANO FLORIANO ADVOGADO MARCELO MOURA RODRIGUES(OAB: 107908/RJ) RECLAMADO BARRA DO CEDRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES
Deolinda Barbosa Lose (fl. 64) se limitou a afirmar que conheceu a autora há 15 anos, quando elas trabalharam na Fazenda Libaneza e, posteriormente, na Fazenda Barra do Cedro, como boia-fria (diarista). No entanto, ela não forneceu informações importantes à aferição do trabalho rural, como o tempo em que a requerente permaneceu nesta condição. Também não foram apresentados detalhes que conferisse credibilidade ao depoimento em tela - a testemunha sequer conheceu o marido da postulante
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1738 19111915003030100 Aviso Prévio Aviso Prévio 000104447651 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 19111914560561400 Craca ELETRONICAMENTE. Documento Diverso 000104447031 19111914561701600 Calculo Documento Diverso 000104447065 Documentos associados ao processo 19111914562139000 Recibo Recibo 000104447073 Título Tipo Ch
trabalhista, inclusive férias, aos de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentários, bem como aos de percepção de salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exercendo atividade considerada especial." Assim, incontestável o direito à conversão do tempo de trabalho especial em qualquer período, independentemente de o segurado possuir ou não direito adquirido. Resta claro, portanto, o direit
Minas Gerais Diário do Executivo Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 02/06/2021 as 17:00 horas, no e-mail da EE. PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO,e-mail: escola.147494@ educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - UNIFICADO As Caixas Esco
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 3421 penhora existente sobre o imóvel de matrícula nº 120.306, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Destinatário: Concedo à embargante o benefício da justiça gratuita, nos termos MIGUEL ARCANGELO DA SILVA FELISBERTO ME - ME do artigo 790, § 3°, da CLT. 88920-000 - Estrada Geral, S/N - Barra do Cedro - MELEIRO
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2193 ARARANGUA/SC, 02 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO GOLDSCHMIDT JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001261-43.2018.5.12.0023 RECLAMANTE NATANAEL MACEDA FERREIRA ADVOGADO JOAO BATISTA TAVARES(OAB: 20805/SC) RECLAMADO
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2872 inicial, o início da prestação subordinada de serviços se deu em empreendimento empresarial em que se encontra inserido o 03.09.2018, repisa-se -, ARCHIMEDES CASAGRANDE (70.000 empregado. De outro lado, harmonizar a rigidez com que o Direito cotas), JOSÉ VOLNEI CASAGRANDE (15.000 cotas) e JOÃO Individual do Trabalho trata as alterações objetivas do contrato
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 3039 Inclua-se em pauta visando à apreciação do acordo noticiado. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes e o MPT, sendo imprescindível a presença do JUSTIÇA DO TRABALHO Sr. ADRIANO RAMOS SALVADOR, sob pena de extinção do feito Fundamentação sem a resolução do mérito. DESPACHO Assinatura ARARANGUA, 5 de Abril de 2019 Vistos. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO RONALDO PEREIRA MARCELINO(OAB: 40805/SC) LAIS DA ROSA INACIO(OAB: 37415/SC) CELESC DISTRIBUICAO S.A LUCILEY MARIA LAUXEN(OAB: 13161/SC) ROSELLE BERTHIER(OAB: 17347/SC) RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABECA NEVES(OAB: 36216/SC) ALBINA GIASSI(OAB: 30359/SC) ALBERTO PAGANI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3376 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR