Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUS

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 JUSTIFICADO; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM DESFAVORáVEIS POIS COMETERAM O DELITO APROVEITANDO-SE DA VANTAGEM NUMéRICA FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES VISTO QUE AS VíTIMAS FORAM AGREDIDAS FISICAMENTE DE FORMA DESNECESSáRIA CONFORME NARRADO; 8

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PRADO : QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTáVEL E SUA CONDUTA PASSíVEL DE REPROVAçãO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 138, NãO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO POR

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26263-41.2010.8.09.0051 : 114 : FLAGRANTE/INQUERITO : RANIERY HENRIQUE MOREIRA BASILIO MARCIO HENRIQUE SOARES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO MA

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 334 homologação da rescisão pelo sindicato; Liquidação por simples cálculo, com base na remuneração indicada DO SALDO DE SALÁRIO -defiro, pois não há comprovação de na fundamentação,devendo ser deduzida a quantia de R$ 1.200,00, pagamento; com base no princípio que veda o enriquecimento ilícito. DO FGTS E MULTA DE 40%- indefiro, dada a demissão a pedi

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 REINAN VIEIRA AMARAL : COLETIVIDADE : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/06, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO POR

Seção II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 VITIMA : FERNANDO JUNQUEIRA CILAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANDERSON COSTA ARMANDO E JANDERSON RODRIGUES GONTIJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DOS ARTIGO 155, PARáGRAFO 4°, INCISO IV DO CóDIGO

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS NORMAIS PARA O CASO EM ANáLISE; QUANTOS AS CONSEQUêNCIAS: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, CONSIDERANDO-SE QUE A VíTIMA NãO TEVE SEUS OBJETOS RESTITUíDOS EM SUA TOTALIDADE; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 COM ARTIGO 71 TODOS DO CóDIGO PENAL, ABSOLVENDO-O DOS DEMAIS DELITOS (ARTIGO 147 DO CóDIGO PENAL) IMPUTADOS NA INICIAL ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ART 214, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO DELITO PRATICADO CONTRA A VíTIMA MATHEUS MENDES MOREIRA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA C