Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 15/03/2022 A 15/03/2022 - 158.I, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 6 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349062 Ercilia Alves de Figueiro Santos – PEB – 3 - Novo Cruze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA ITACARAMBI JANUARIA MANGA JANUARIA PEDRAS CRUZ DE 1118056-9 ISAAC LIMA ARAUJO SENA JUNIOR BETHANIA DAS GRAÇAS 1063907-8 MARIA PAULINO PEB1A OLIVEIRA PEB1A MARIA DA 1215045-4 LEILIANE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA PEB1A 4 FISICA 16H/A EE MARCOLINO DE BARROS PATOS DE MINAS 3 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSORA NITA NASSAU GRAO MOGOL / BARROCAO 3 MATEMATICA 16H/A EE DE ENSINO MED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130743492 119443373 128305013 113996643 119096292 140415111 106060283 115978873 113499093 128833933 87960473 101532033 98097243 59356146 114663073 59424203 119543283 28280023 125312163 126526573 44697553 140424931 130284103 139975721 107493493 140040061 140039251 140080801 118914052 140332601 132605752 138581212 58797213 121523023 94949983 59605542 59627093 124440893 129438823 130879372 111043792 97045034 111310423 1192

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11644507 8491235 11517521 3885829 9349002 12151155 5725486 3799905 8937955 11067246 12107058 5878947 11411238 3539277 3219276 3277027 11054335 10081479 12767844 11244027 9628173 2616241 6190466 9442039 11390804 8214397 8282253 11699105 10013464 10968790 7632169 2902773 3010469 8678351 9762675 10068039 12641726 11818390 4360749 11209137 11555471 11087517 3635570 10806693 8937146 8262438 13422035 7650625 5949

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CMT 13664487 Josiane Lucia Da Silva 02 18/08/16 Unidade: HAC 10882561 Soraya Santanna Amazonas 03 15/08/16 Unidade: HCM 10405322 Marilene Hudson Martins 02 13/08/16 Unidade: HEM 12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 02 21/08/16 Unidade: HJK 12697702 Rhayra Nayara Costa 01 30/08/16 Unidade: HJXXIII 12864823 Claudia Patricia Rocha 01 25/08/16 13621586 Rachel Azevedo Freire 10 10/08/16 13640529 Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Floripes Divina Resende Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 14ª SRE - Guanhaes, 03448107 Marcia do Socorro Almeida Lima – RE3A – 1 - Dores de Guanhaes - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 16ª SRE - Ituiutaba, 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 2 - 19/08/2015 A 20/08/2015 - , 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 25/08/2015 A 27/08/2015 Metropolitana B, 04539342 Flavia Araujo N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es