Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp 0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A 31/07/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/11/2019 - 158.I, 11585221 Mayra do Carmo Batista Lobato e Cruvinel – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11916533 Celia Regina Ferreira Andrade de Oliveira – PEB – 3 Frutal - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12547568 Juliana Cristina Campos – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 13229729 Carla Luzia da Silva Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/11/2019 - 158.I, 11585221 Mayra do Carmo Batista Lobato e Cruvinel – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11916533 Celia Regina Ferreira Andrade de Oliveira – PEB – 3 Frutal - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12547568 Juliana Cristina Campos – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 13229729 Carla Luzia da Silva Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Delibera�