Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 20 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA TULIO BAHIA ALVES VALERIA FERREIRA BORGES VANESSA COELHO NAVES WAGNER ANTUNES TEIXEIRA WANDERLEI ALMEIDA COELHO WANDERLEI LANA ALVES WESLEY MOTA FRANÇA WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO 10443026 11478617 11478849 08720203 11480746 11508595 11531472 10212975 11469277 03503893 10618932 11479821 AAMB AAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2581, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nova Viçosa Indústria e Comércio Importação e Exportação de Aguardente Ltda. - ME - Fabricação de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 31/17 – 538/17 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto LOÇÃO HIDRATANTE – LIFE ROMANCE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E Silva Filho, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0383549-3, Tania Maria Rocha Mendes Almeida, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp 0387949-1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0372958-9, Alberto Bicalho Pena, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra F da Silva, referente ao saldo de 1 mes(es) e 20 dias; Masp 0373148-6, Antonio Carlos Alvim B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382020-6, Ana Lucia Coutinho Carli da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382125-3, Jairo Silva Alves, por 1 mês(es) r