Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e; Considerando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 658 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II Leia -se: SEQ. CARGO CARGO UNIDADE NUMERO 40º BPM 166.525-6 ASPM 01 VANESSA MARQUES GARCIA NOME NÍVEL GCG 124.659-4 AAPM 01 IVANETE APARECIDA DE SOUZA DATA DE GRAU RETROAÇÃO I B 14/04/2018 III P 01/01/2016 RESOLUÇÃO RETIFICADA RES. 4688, de 08/08/2018 RES. 4614, de 16/10/2017 17 1176359 - 1 COMANDO GERAL DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Charles Antunes Guedes da Silva, Masp. 370.171-1. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prop.: Ademilson Arantes De Oliveira / Placa: GSN3361 Chassi: 9C2JC250WVR060378 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Marcio Jose De Souza / Placa: GXL8352 Chassi: 9C2MC35002R051155 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Rodrigo Da Silva Soeiro / Placa: ECX6733 Chassi: 95VCA1G588M024375 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Rafael Rodrigo Ferreira De Melo / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pela Chefia da Divisão De Controle De Ciretrans DETRAN/ MG. Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Dinamica Placas-Ltda, inscrita no CNPJ, sob o nº. 23.613.454.0002-14, com sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação MASP.904.048-6, Roberto Luiz Jordão. Retifica ao MG de 14/11/2008; Onde se lê: a partir de 30/08/2008; Leia-se: a partir de 29/08/2008. Belo Horizonte, Seção de Concessão de Vantagens, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 20 de Março de 2017. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamb