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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 925 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001275-18.2015.8.05.0139 Monitória Jurisdição: Jaguarari Autor: Elineide Dias Campos Advogado: Gilmaisa Caroline De Carvalho Ferreira Alves (OAB:BA47363) Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Reu: Ione Meure Gonçalves Da Silva Intimação: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1773 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000975-82.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: HAMILTON DE JESUS SANTOS Advogado(s): EDSON SILVA SANTOS (OAB:BA14950-A), IAGO OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA54932-A), FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA55534-A), GR
8 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, retificando licença publicada na Portaria 32/2019. Onde se lê 20 dias a partir de 23/7/19, leia-se 14 dias a partir de 29/7/19. - Masp. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 27/2019. Onde se lê 120 dias a partir de 1/7/19, leia-se 52 dias a partir de 1/7/19.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do docu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, retificando licença publicada na Portaria 32/2019. Onde se lê 20 dias a partir de 23/7/19, leia-se 14 dias a partir de 29/7/19. - Masp. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 27/2019. Onde se lê 120 dias a partir de 1/7/19, leia-se 52 dias a partir de 1/7/19.
quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 154. Condutor: Adilson Rosa Tiago Pontos:24 9317566 4843470761 13/03/2018 a 12/08/2018 155. Condutor: Paulo Moreira Freire Pontos:20 9320926 1915698817 21/06/2018 a 14/08/2018 156. Condutor: Joao Aparecido Santos Pontos:20 9316773 5090520435 18/04/2018 a 06/08/2018 157. Condutor: Fernando Silva Jabour Pontos:34 9307899 6771849085 17/02/2018 a 20/07/2018 158. Condutor: Felippe Silverio Teix
quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 154. Condutor: Adilson Rosa Tiago Pontos:24 9317566 4843470761 13/03/2018 a 12/08/2018 155. Condutor: Paulo Moreira Freire Pontos:20 9320926 1915698817 21/06/2018 a 14/08/2018 156. Condutor: Joao Aparecido Santos Pontos:20 9316773 5090520435 18/04/2018 a 06/08/2018 157. Condutor: Fernando Silva Jabour Pontos:34 9307899 6771849085 17/02/2018 a 20/07/2018 158. Condutor: Felippe Silverio Teix
sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6661353 30 14/06/2016 a 23/09/2016 Regina Andrade Nº Renach: 03054545610 6660994 32 18/06/2016 a 27/11/2016 Saulo Assis das Merces Nº Renach: 04463658892 6668700 76 21/08/2016 a 08/03/2017 Edson Almeida Costa Nº Renach: 04516588756 6667523 20 12/05/2016 a 13/09/2016 Gabriel Santos Coutinho Nº Renach: 03046995305 6663002 20 01/05/2016 a 31/08/2016 Joao Pedro Alcici Salomao Nº Renach: 05015552
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na