Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 220 Classe do Processo: Embargos de Declaração Numero do Processo : 0700056-40.2016.8.02.0150/50000 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Dr. Luciano Américo Galvão Filho Partes com ênfase ao Representante: Embargante: José Arruda da Silva Advogado : Werley Diego da Silva (OAB: 11174/AL) Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2147 270 e fundamentadamente que a questão constitucional debatida no R.E. ostenta repercussão geral. Por cuidar-se de requisito extrínseco, relacionado à maneira de exercer o poder de recorrer, pode ser avaliado no primeiro juízo de admissibilidade, exercido por esta Turma Recursal, é verificar se formalmente a repercussão geral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 153 Partes com ênfase ao Representante: Agravante : Benedito de Lira e outro Procurador : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Agravado : reginaldo teixeira de lima DECISÃO MONOCRÁTICA Destarte, ante a manifesta inadmissibilidade, com fulcro no art. 932, III do CPC, nego seguimento ao recurso. Maceió, 21 de janeiro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 254 Embargos de Declaração n.º 0700282-11.2017.8.02.0150/50000 Perdas e Danos 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: André Avancini D`Avila Revisor: Embargado Advogado Embargante Advogada : Jose Reginaldo Leandro : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) : Renova Companhia Securitizadora de Créditos F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 364 (OAB: 8135/AL) De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal 2ª Região, Juiz Dr. Fausto Magno David Alves, ficam intimadas a parte RECORRENTE, Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, através de sua advogada Bela. Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) e a parte RECORRIDA, Felipe Gabriel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 406 Juizados Especiais: Enunciado 102 (novo) - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou de Tribunal Superior, cabendo recurso interno pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 237 de sua advogada Bela. Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) e a parte RECORRIDA, Valdemir Ferreira da Silva, através de sua advogada Bela. Polyvânia Duarte Barros Gomes (OAB: 13726/AL), de todo teor da Decisão Monocrática, página 219/220. Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, aos 19 (dezenove) dias de fevereiro de 2019.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2281 183 Maceió, 7 de fevereiro de 2019 Tribunal de Justiça Gabinete Dr. Anderson Santos dos Passos PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado n.º 0700879-14.2016.8.02.0150 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos Revisor: Recorren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Recorrida Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 236 : Marineide da Silva Santos : Fernando Lopes da Silva Júnior (OAB: 6541/AL) TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0700057-88.2016.8.02.0032 Classe: Recurso Inominado Órgão julgador:2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos Recorrente: Fundo de Investimento e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 364 (OAB: 8135/AL) De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal 2ª Região, Juiz Dr. Fausto Magno David Alves, ficam intimadas a parte RECORRENTE, Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, através de sua advogada Bela. Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) e a parte RECORRIDA, Felipe Gabriel