Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. Horas/ COD Exercício MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Escola Origem Município COD. Escola a ser Rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo Silva, para Rosana Figueiredo; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 750.311-3, Elilda Bezerra, para Elilda Bezerra de Brito; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva, para Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro; Três Corações, E.E. Mons. Jose Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo PORTARIA DIRE Nº 08/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 360844-5, Marlene do Carmo Costa Ferreira, a partir de 08/04/2014, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone Masp 612326-9 485163-0 335801-7 330142-1 1153920-2 0985044-7 1109559-3 1001847-1 619736-2 444283-6 842798-1 258334-2 1109554-4 489507-4 268772-1 389302-1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 01/14 Nome Cargo /conteúdo Admissão Escola de origem Localidade Joze Helene Volpe PEBI-A - Língua Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2014 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme “MG” 24/01/2014: MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380 - Masp 1048403-8, Alda de Carvalho Simão, PEB1A-Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; MASP 446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 11/14 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 665.016-2, Regina Mafalda Távora Silva, PEBIA, adm.1, E.E. Prof. João Mestre, Monsenhor Paulo, a contar de 17/12/14; MaSP 319.097-2, Rosa Maria Moreira Borges, PEBIA, adm.2, E.E. de Ferreiras, São Gonçalo do Sapucaí/Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 15/11/2000, 7/12/2005 e 8/7/2011, 02 meses e 07 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 / 2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobreviv