Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, a partir de 28/02/14 (data do protocolo);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1094669-7 1 457697-1 1 1243473-4 3 1129156-4 1 1115803-7 1 JORDANE ACACIO DOS SANTOS JOSE DE JESUS SOUZA JURUTAN ALVES DA SILVA KELLY ALVES DE MEDEIROS KENDERSON WALLACE MARTINS 1014729-6 1 KENIA LEANDRO SILVA 1282238-3 3 972153-1 1 614386-1 1 1076431-4 1 825804-8 2 614274-9 3 857054-1 1 1250041-9 2 1154692-6 2 826033-3 1 857349-5 3 1144070-8 1 664117-9 1 877635-3 1 1320432-6 2 891283-4 2 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97; RETIFICA, NO ATO de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo administrativo - instauração - portaria nº 12/2014 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: M.F.M.F., Betim, E. E. Antonio Augusto Ribeiro, 5212598, MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I. processo administrativo - instauração - portaria nº 13/2014 Determina a Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321303-0, Angela Maria dos Santos Resende Cruz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01, PEBIP. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela