Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 93 813780 21/09/2017 Caixa Escolar Antonio Atanasio 19923713000155 Ee Antônio Atanásio Carmo Do Paranaiba Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. 0,00 30/11/2018 747315 13/09/2017 Caixa Escolar Marechal Hermes 19938299000158 Ee Marechal Hermes Carneirinho Aditivo 4 De Vigência Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 0,00 30/12/2017 81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças, realiza Chamada Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857077/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 03/2022. A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 856267 Escolar Cel Aristides 15/09/2017 Caixa Batista Da Conceicao 19143213000109 Ee Coronel Luís Pires De Minas Coracao De Jesus Aditivo 2 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/10/2018 793528 27/09/2017 Caixa Escolar Princesa Izabel 19143304000136 Ee De Ponte Dos Ciganos Coracao De Jesus 0,00 31/01/2018 841180 Escolar Vitorino 15/09/2017 Caixa Vicente Chaves Escolar Vitorino 21/09/2017 Cai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 26/2013 , para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014 , às 10 horas , na Escola Estadual “D. Otávio Chagas” , localizada à Rua Minas Gerais – 417 – Centro , Monte Sião – MG – CEP: 37.580.000 – Telefone : 35 3465 1126 , e-mail: escola.55794@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://agriculturafamiliar.e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261000694/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT