Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 23 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do Decreto 46.104/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0589044-06.2011.8.13.0145,C ONCEDEGratificação De Risco à Saúde - GRS à servidora abaixo relacionada,à partir de 20/06/2022. NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA 826395-6 VIÇOSA 344614-3 MARIA ROSA FERREIRA RIBEIRO MARIA RIBAS DE ASSIS ALVES PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 URUCANIA PROF. MANUEL RUFINO PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 TEIXEIRAS MARIANO DA ROCHA 03 658631 - 1 SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio Br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2018 A Reunião do Conselho de Administração da LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), foi instalada com a presença da totalidade de seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação. Os conselheiros Barry Stuart Ster

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco Santos, Simone dos Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01. ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 0 Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 19/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 06148365 Vania Maria Alves dos Santos Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 19/05/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 598/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 1120608-3, Lindalva Diolinda dos Santos e Santos, ASBDIA – adm.01, a partir de 02/11/2021. - I