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Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 768 JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5576/2021 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ERICLES DE OLINDA BEZERRA (OAB 41130/CE), ADV: TÚLIO ALVES PIANCÓ (OAB 42491/CE) - Processo 0052189-88.2021.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Re
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 653 valores da dívida cobrada nestes autos, conforme anuência da parte credora. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Vaticina o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:(...) II - a obrigação for satisfeita; Destarte, consta nos autos que o devedor/exequido satisfez a obrigação inserida em título executivo, confo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 57630 57631 57632 57633 57634 57635 57636 57637 57638 57639 57640 57641 57642 57643 57644 57645 57646 57647 57648 57649 57650 57651 57652 57653 57654 57655 57656 57657 57658 57659 57660 57661 57662 57663 57664 57665 57666 57667 57668 57669 57670 57671 57672 57673 57674 57675 57676 57677 57678 57679 57680 57681 57682 57683 57684 57685 57686 57687 57688 57689 57690 57691 57692 57693 57694 57695 57696 57697 57698 57699 57700 57701 57702 57703
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 57639 57640 57641 57642 57643 57644 57645 57646 57647 57648 57649 57650 57651 57652 57653 57654 57655 57656 57657 57658 57659 57660 57661 57662 57663 57664 57665 57666 57667 57668 57669 57670 57671 57672 57673 57674 57675 57676 57677 57678 57679 57680 57681 57682 57683 57684 57685 57686 57687 57688 57689 57690 57691 57692 57693 57694 57695 57696 57697 57698 57699 57700 57701 57702 57703 CAT 3 57704 57705 57706 57707 CAT. 4 (F) 57708 57709 57
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 55117 55118 55119 55120 55121 55122 55123 55124 55125 55126 55127 55128 55129 55130 55131 55132 55133 55134 55135 55136 55137 55138 55139 55140 55141 55142 55143 55144 55145 55146 55147 55148 55149 55150 55151 55152 55153 55154 55155 55156 55157 55158 55159 55160 55161 55162 55163 CAT 3 55164 55165 55166 55167 CAT. 4 (F) 55168 55169 55170 55171 55172 55173 55174 55175 55176 55177 55178 55179 CAT 3 55180 CAT 3 55181 55182 55183 55184 55185
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 55117 55118 55119 55120 55121 55122 55123 55124 55125 55126 55127 55128 55129 55130 55131 55132 55133 55134 55135 55136 55137 55138 55139 55140 55141 55142 55143 55144 55145 55146 55147 55148 55149 55150 55151 55152 55153 55154 55155 55156 55157 55158 55159 55160 55161 55162 55163 CAT 3 55164 55165 55166 55167 CAT. 4 (F) 55168 55169 55170 55171 55172 55173 55174 55175 55176 55177 55178 55179 CAT 3 55180 CAT 3 55181 55182 55183 55184 55185
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 630 teor da sentença de págs. 123/130, proferida nestes autos. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5123/2021 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0002509-08.2019.8.06.0029 - Procedimento do Ju
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 764 prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, da Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor), devendo a parte Demandada apresentar cópia dos contratos questionados, bem como o comprovante de disponibilização dos recursos. Ressalvo, contudo, que a inversão não exime a parte Autora de trazer aos autos documentos e demais provas que podem ser facilmente obtidos ou que estej
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 814 CE) - Processo 0051669-65.2020.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Socorro da Silva - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A - DISPOSITIVO Pelas razões acima alinhadas, julgo parcialmente procedente a demanda para fins de: I) Declarar a inexistência do negócio jurídico objeto da lide (contrato n°
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 601 INTIMO a parte autora para apresentação da réplica, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ADV: MARCOSORRITE GOMES ALVES (OAB 38659/CE) - Processo 0051946-81.2020.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Socorro Costa Felix - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02