Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01461732603 Rosane De Moura 5° ED 21641 Barbacena/Barbacena CPF Nome 03604955670 42506689672 Barbacena/Santa Barbara Do Tugurio CPF Classificação Vaga Walkiria Dos Santos Oliveira Silva 9° ED 21633 Maria Solange Rezende 10° ED 21632 09759063646 Conceicao Aparecida Da Silva 11° Gabriela De Paula Rosa 12° 70588406600 Sueli Madalena Maia 13° Andrea Nina Teixeira Souza 1° N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA VARGINHA GUARACIABA PADRE PARAISO TEOFILO OTONI ARAXA PARAGUACU GUARACIABA PADRE PARAISO TEOFILO OTONI ARAXA PARAGUACU 128694 147702 147958 158178 173533 EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE EE PRES JOAO PINHEIRO EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES EE ARMANDO SANTOS EE PE PICCININI SE-V SE-II SE-III SE-III SE-IV 1266134-4 968004-2 851273-3 370402-0 930321-5 terça-feira, 09 de Março de 2021 – 23 JAQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4601330-0 4601535-3 4602661-4 4601834-4 4601678-3 4603293-2 4605177-5 4601118-8 4603568-0 ROSANGELA DE MORAIS MIGUEL LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA ADRIANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA MARIA DAS MERCES TRINDADE MARILDA LUCIMEIRE DE OLIVEIRA SANTOS CELIO JAQUES DE RESENDE MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SOLANGE TOLEDO DE ALMEIDA LUCIANE MARIA SOARES 25/04/1976 21/12/1970 18/11/1967 26/09/1966 18/03/1962 12/07/1965

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQV6599 5528605 Marco T. Lopes Messias HJL2463 5666646 Maria Lourdes Rocha HFW6141 5590692 Osmar R. De Rezende HCR1970 6129013 Rodrigo H. De Miranda GLF2792 5611038 Rosimar Pires Morais RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente ERQ2592 5546247 Nivaldo Bento Silva OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 50064 43626 50790 39825 18855 6280 11664 39208 7643 714 34646 41009 44716 928 11878 14005 11466 7097 3720 10929 3531 9714 27969 4430 43850 52855 41338 10335 39651 58815 26304 15013 2400 9962 42521 54568 46824 1507 12683 17929 21875 11489 14387 744 13008 55836 17273 14947 2389 14158 52908 6943 51713 13643 41174 1181 1389 54472 11788 44915 14013 28593 5063 33290 12564 32181 26996 9816 9451 447 1040 12108 139 57797 15205 15889 11388

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa – ANEDS – 1 - Ipaba - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa – ANEDS – 1 - Ipaba - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SR