Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001008569.00-58 ELIZABETH DE SOUSA FERREIRA SILVA - ME 001023297.00-41 ANA CELIA GOMES PANIFICADORA - ME 001035936.00-33 JOSIENE FERNANDES CAMPOS - ME 001079728.00-14 CIRO IVAN RODRIGUES DA SILVA - ME 001093317.00-50 GUERRA & SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 00130760

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de comercialização, comissão devida ao agente licenciado, bem como demais disposições necessárias à aquisição do mesmo, RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1° Estabelecer as normas para comercialização dos Planos de Jogos: nº. 379 – BOLICHE DE OURO, nº. 380 – FAZENDA DA SORTE e nº. 381 – MARGARIDA DA SORTE, conforme disposto nesta portaria. Art.2° Os Planos de Jogos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante a NL a seguir relacionada, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e do reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total Distribuído 10,00 5,00 2,00 1,00 4.050 7.000 12.000 94.600 119.702 Total Distribuído 10,00 5,00 2,00 1,00 2.050 3.000 8.000 71.580 85.982 Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Seção IIDo Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogos nº 392 – Boliche de Ouro s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002432289.00-59 CONCRETTA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS CIVIS LTDA - ME 002486394.00-84 NEWTON DUARTE DE MAGALHAES 51350408620 002524141.00-74 DELOUIZE MEZZOMO 06629630912 002624453.00-55 MOTA E ROCHA CONSTRUCOES LTDA - ME 002629893.00-78 JVPS E CIA ENGENHARIA LTDA - ME 371102162.00-67 TOMSON TRANSPORTES LTDA 371773234.00-18 CLEOMAR ALVES DE CARVALHO - ME 371934683.00-50 JOSE OTAVIO DE LIMA - ME 37501620

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63890-0 Maria Terezinha Oliveira Sales Adao Arcanjo de Sales 23/06/2015 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 13/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/07/2017. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente. 11 984160 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5026 DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de dezembro de 2016, que indica os Responsáveis T�