Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 DECISÃO DE FL 400: Em face do teor da certidão de fl. 399, dê-se cumprimento à ulterior determinação de fl. 391 (§ 2º). Brasília - DF, quartafeira, 14/12/2016 às 18h33. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito DESPACHO DE FL. 391: (...), intime-se o patrono do sentenciado JEAN CARLOS DA SILVA MARQUES, à fl. 162, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça em Juízo para fins de retirada d

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 vista que consta nos autos o levantamento dos valores devidos junto à COORPRE, com a quitação da RPV expedida - fls. 339/341. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos definitivamente ante a quitação da RPV. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2018 às 15h39. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2003.01.1.025777-0 - Interdito Proibitorio - A: CRISTIANE VAZ NERY DE SIQ

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.151500-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA, DF039326 - Maisa Lacerda de Azevedo.

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 contratação por inexigibilidade de licitação, no caso dos autos, estavam presentes. Nessas circunstâncias, eventual desatendimento à formalidade seria penalmente irrelevante, na ótica do que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, em citação de Marçal Justen Filho: "(...) a 'ausência de observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é puní

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 BEZERRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: LUCIANO FERREIRA PADILHA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Certifico que, nesta data, juntei a estes autos as alegações finais da(o) ré(u) ADRIANO DE OLIVEIRA BRITTOS nas folhas 886/889. Nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item XXXIX, abro vista à Defesa de RONE VON BORGES DE OLIVEIRA para apresentar alegações finai

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito Substituta: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.042856-0 - Procedimento Ordinario - A: LEONEL MARTINS SARAIVA. Adv(s).: DF030809 - Mara Liliane Nascimento da Silva.

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110420554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 497/2016 JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER 2017 04 1 000003-7 APR - 0000003-78.2017.8.07.0004 ALANO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO LUCIANO GOMES DE FARI

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOAO BOSCO DO VALE PROMOSOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Delegacia Regional da Receita Federal do Distrito Federal TERCEIRO INTERESSADO 1082 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FELIX DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte d

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) RECLAMADO ADVOGADO 1152 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do se

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 : null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2011 01 1 207773-7 Aleatória SEBASTIÃO COELHO GENI ANDREZINA PEREIRA RAFAEL MINARE BRAUNA (DF030607) OSWALDO SOUSA FERREIRA JUNIOR JOSE IDEMAR RIBEIRO (DF008940) ESPOLIO DE OSVALDO SOUZA FERREIRA rep. por GENI ANDREZINA PEREIRA E OUTROS NAO CONSTA ADV