Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - VICTOR MAIA SA Processo Nº Ag-E-Ag-RR-0001406-36.2014.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA(OAB: 21035-A/DF) Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659-A/BA) AGRAVADO(S) ELINEUZA DE AZEVEDO COSTA Advogado DR. CLERISTON PITON BULHÕE

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0002169-26.2014.5.09.0411 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) RAMON OLEGÁRIO NUNEZ Advogado DR. NORIMAR JOÃO HENDGES(OAB: 23318-A/PR) Advogado DR. RAPHAEL SANTOS NEVES(OAB: 41482-A/PR) Advogado DR. PAULA REGINA RUBAS(OAB: 39260-A/PR) AGRAVADO(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA Advogada DRA. JACQUELI

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MARISTELA DOBNER RUSSI - TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Processo Nº E-ED-RR-0156700-36.2004.5.15.0029 Processo Nº E-ED-RR-01567/2004-029-15-00.5 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Processo Eletrônico MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ISRAEL MOTOSO DOS SANTOS DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) SÃO MARTINHO S.A. DR. WILSON CARLOS GUIMA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Procuradora AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho GERALDO RENATO MARQUES PEREIRA DR. BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: 102049/MG) DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) UNIÃO (PGU) DR. BRÁULIO LISBOA LOPES DRA. MELISSA GEHRE GALVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DR. DAVI MONTEIRO DINIZ Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO JOSÉ DE MARCO(OAB: 12157-A/SC) J.E.M. PRADELLA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. DR. LEONIR BAGGIO(OAB: 6178/SC) DR. ADENILSO BIASUS(OAB: 14172/SC) DR. STÉFAN SANDRO PUPIOSKI(OAB: 16485-A/SC) DIONÉIA BRANCO SANTIAGO E OUTRAS DR. RAQUEL GARBO(OAB: 29913/SC)

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE ADRIANA DE PAULA SANTOS DR. ADONIAS POLICARPO DA SILVA(OAB: 118406/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DE PAULA SANTOS - CIDADE NOVA POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - VN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Processo Nº RO-0001612-47.2012.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA GABRIELI DOS SANTOS LOURENCO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI - ME PROCESSO Nº TST-AIRR - 10595-04.2019.5.15.0017 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidênci

Publicações Administrativas ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 238 – Porto Alegre, quarta-feira, 07 de novembro de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA EDITAL EDITAL Nº 03 XV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª REGIÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL, RESULTADO DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIV

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 587 Procurador:Dr. Bráulio Lisboa Lopes No caso dos autos, constata-se que a Corte Regional, quanto aos critérios de atualização monetária dos créditos trabalhistas deferidos (TR/FACDT até 25 de março de 2015, e pelo IPCA-E a partir de 26 de março de 2015), adotou entendimento que não se harmoniza com tese vinculante fixada pela Suprema Corte. Ressalta-se que, em se tratando de p

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 20 PROCESSO : 00400-2015-184-03-00-5 LUIZ RONAN NEVES KOURY EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL Desembargador 2o. Vice-Presidente do TRT - 3a Região Despacho em Precatorio ADVOGADO : Bráulio Lisboa Lopes TRT/PRECATÓRIO/364/16 CREDOR : SÉRGIO ANTONIO BRASIL Origem : 14a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte ADVOGADO : Maria da Conceição Carreira Alvim PROCESSO : 00265-2012