Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal oPErAÇÕES DE crÉDito 1 .100 .453 .193,14 1,99 12.138.186.403,15 22,00 vALor % SoBrE A rcL Operações de Crédito Internas e Externas 66 .051 .183,47 terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 –- 5 - 0,12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.827.771.929,56 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira; Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018, de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 162/2018 RETIFICA o ato 149/2018, publicado em 28-022018, de licença gestante da servidora, MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1, onde se lê: “a partir de 30-01-2018”, leia-se: “a partir de 03-01-2018”. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral 01 1066848 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo - 4º COB – AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1402027000030/2021 – 4º COB. O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ouarquitetura com a finalidade de executar serviços deobraspara construção do centro de treinamento do 4ºComando Operacional localizado na Avenida Viriato Ribeiro De Aquino, 193, Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado referente à database de 2017. ATO Nº 688/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: JOAO DIOGO FILHO, masp 1017382-1, a partir de 18-11-2018 e ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.829 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Ana Lucia Siqueira Novacoski, MASP 1.351.984-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 70.830

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto: Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE. Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por erro material, o ite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Membros suplentes: a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7. § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –