26 Resultados Localizados braz leandro soares - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
8 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02634715 Dilma Drumond de Oliveira Franco – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 62 09/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03585791 Jose Geraldo de Sousa Pinto – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 06697593 Felippe Ferreira de Mello – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 07527856 Elder Carlos Gabrich Junio
8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor: Ivan Rosa de Amorim, Masp1066682-4, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2022. (A) Paulo S�
quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativa ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito s/nº, oriundo de Auditoria realizada no período de 16 a 18/03/2010, no Hospital e Maternidade São Francisco, do Município de Rio Espera, referente a recursos financeiros de Média/Alt
14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Campestre. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001007
40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica
64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 001622029.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RAISES DE MINAS LTDA - ME 002160389.00-17 IDEAL CORTINAS E DECORACOES LTDA - ME 001038843.00-87 JUSLEY VIEIRA DE DEUS - ME 062046895.00-43 RESTAURANTE E LANCHONETE RAMOS QUEIROZ LTDA - ME 001057393.00-07 GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME 001107305.00-41 MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS - ME 001101568.00-38 AGENARIO LEANDRO DOS REIS - TRANSPORTES - ME 001079052.00-60 MG TUBS MONTAGEM DE ANDAIMES
16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §
16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo de mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº 94/2011, atualizada pela Resolução CGSN nº 140/2018, conforme auto de infração acima descrito. O sujeito passivo pode, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 12