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Processos encontrados
sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO ESTÁGIO Nº 02/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Anna Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis) meses, ou, até a fina