Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, MASP 14480073, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Reinaldo Pereira Santos-316115 Nova Serrana Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Candeias: Israel Moreira dos Santos-409308 Candeias Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Juliano Pereira de Melo-32575 Ituiutaba Do Presídio de Almenara pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MOV 12812665 01 ALINY AMARAL SILVA 01 2º 09/05/2022 MOV 11656253 03 01 1º 16/05/2022 MOV 10916518 02 FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA 01 3º 01/05/2022 MOV 12105953 01 01 2º 03/05/2022 NIEMEYER ALVES ROSA R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL Josiane Alessand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 317672150.00-86 MADEIREIRA SO TELHADO - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME 317694279.00-95 VALADAO & GUERRA LTDA - ME 317970928.00-66 SANDUIXIN COMERCIO LTDA - EPP 317975828.00-31 COMERCIAL GUEDES E VIEIRA LTDA 437971285.00-50 COMERCIAL DUARTE MATTOS LTDA 580358718.00-34 TRANSPORTADORA TRANSFRONTEIRAS LTDA 619234124.00-99 ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A 317694279.01-76 VALADAO & GUERRA LTDA - ME 001030473.02-89 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 371, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 30/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 31/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1992, conforme Nota Técnica nº 0270/2017. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382542-9 JOAO JOSOEL ALEIXO, publicado em 28/03/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir 01/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/0