CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6076 Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e promova-se a baixa necessária. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Valença (BA), 23 de agosto de 2022. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 2422 IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO NA FONTE DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte Alvará Id 27c02a3 à disposição de V.Sa. na plataforma PJe. deve ser efetuada, porquanto todas as parcelas discriminadas na BARRETOS/SP, 26 de março de 2020. avença se encontram excluídas da base de cálculo do tribut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8336 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002787-42.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: AUGUSTO FIGUEIREDO NETO Advogado(s): BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB:MG140864) REU: AMERICAN AIRLINE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 241 RECORRENTE: ROGER BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE RECORRIDO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDEIR RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGO BORGES NICOLAU(OAB: 173928/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. RÉU 37323 Fundamentação Processo: 0010505-94.2019.5.15.0146 AUTOR: ROGER BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE Intimado(s)/Citado(s): RÉU: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - VALDEIR RAFAEL DE ALMEIDA RPM/aasp DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o aditame

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Autus Comercial Distribuidora Ltda. Jose Nunes da Costa Neto(OAB: MG 135654) Alessandro Alberto Pereira(OAB: MG 80187) Claudio Antonio Fonseca Marcelo Isaac de Oliveira(OAB: MG 103431) os mesmos Processo Nº RO-0000045-72.2014.5.03.0044 Processo Nº RO-00045/2014-044-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s)

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 537 JUIZ DO TRABALHO "Ficam as partes cientes de que o presente feito se encontra cadastrado no sistema eletrônico - PJE, onde terá prosseguimento a partir desta data, permanecendo os autos físicos em Secretaria para eventual consulta. Sentença Processo Nº ATOrd-0000887-21.2014.5.15.0011 AUTOR ROGER BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 2511

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 53378 RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO(OAB: 183021/SP) público e notória a quantidade de processos da autora versando sobre o tema. ENQUADRAMENTO DO RÉU COMO ADVOGADO EMPREGADOR RURAL - ART. 333, II, DO CPC - VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. Não tendo a CNA se desincumbido do fato constitutivo de seu direito, já que, segundo o Regional,

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 8174 Notifique-se a reclamada para a audiência designada. Vistos etc. Arbitram-se os honorários periciais, no importe de R$1.000,00, a cargo das reclamadas. Concede-se vista às partes dos cálculos apresentados, pelo prazo MONTES CLAROS, 16 de Abril de 2018. de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 7900 AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-301 Fica V. Sa. intimado da Decisão (Decisão) - 2fffba0. TEL.: (38) 32247420 - e-mail: vt2.montesclaros@trt3.jus.br Em 18 de Fevereiro de 2020. PROCESSO: 0002249-18.2014.5.03.0100 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: OSMAR SOARES DE OLIVEIRA Notificação Process