18 Resultados Localizados cássia botelho cézar - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M
2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 27 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 27 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais S.A. – BDMG, a estruturar e modelar projetos de empreendimentos de concessão pública; a decisão adotada na 3ª Reunião do Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, datada de 04/09/2017, mediante a qual a FAPEMIG ficou mandatada para autorizar o BDMG a modelar e estruturar o processo de Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI e futura licitaçã
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA
4 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 93/2018, com fundamento no Parecer Jurídico n° 16.319, de 3 de agosto de 2021, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado, e