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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 837 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065753-75.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: 2ª Vara Cível Da Comarca De Cachoeiro De Itapemirim-es Deprecado: Incopedras Indústria E Comércio De Pedras Ltda Deprecado: Casemiro Costa Neto Deprecado: Emic Malac
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 842 Processo 053.04.017089-9 - Procedimento Ordinário - Anderson Cerino de Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 184/185: Satisfeita a verba de sucumbência, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa e comunican
30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº36/2016. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao sa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; Lagoa Grande - MaSP 364655-1, Marlene de Fátima Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP 336960-0, Eliane Maria de Matos, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 284280-5, Maria Aparecida Martins Silva, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 2
38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia
quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Gov. Milton Campos, MaSP 1000807-6, Alcides de Souza Neto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 265679-1, Elizabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01, por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIG, cargo 01,
18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Pedroso Vieira, MASP 338.763-6, CPF 566.173.646-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /
20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr