Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 878.360-7 317.708-6 645.087-8 353.862-6 822.227-5 329.387-5 1006886-4 347.213-1 598.655-9 973.384-1 329.390-9 329.390-9 763.734-1 444.152-3 278.860-2 268.376-1 317.712-8 975.328-6 1107836-7 278.879-2 295.317-2 878.570-1 334.541-0 566.365-3 977.667-5 265.415-0 330.120-7 376.263-0 353.876-6 390.524-7 339.179-4 353.880-8 222.988-8 374.380-4 334.545-1 841.262-9 366.393-7 366.393-7 1061798-3 374.382-0 329.397-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBT2A-Educ. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, MaSP.897083-2, Gilvânia Aparecida Alves Silveira, PEB1AAnos Iniciais, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 04.12.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015 LOTA