CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 901 12.016/09. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.13.256676-1/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S): CÉLIO LESSA COUTO JUNIOR - AGRAVADO (A) (S): IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a tutela de urgência. 1. Fica deferido os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Por entender que no caso concreto a autocomposição é bastante imprová

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 924 que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. 11. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000085-94.2022.8.05.0119 P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 969 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000731-07.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Interessado: Jose Alberto Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: 8000731-07.2022.8.05.0119 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais] PR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 870 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001080-44.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Edimilson Cesar Santana Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Reu: Municipio De Itajuipe Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 876 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000548-41.2019.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Thiara Da Rocha Silva Advogado: Eudes Vinicius Alves Dos Santos (OAB:BA56284) Advogado: Thaicia Ferreira Arouca (OAB:BA54370

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 870 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000789-10.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Interessado: Maria Monica Souza Reis Guimaraes Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Interessado: Municipio De Itajuipe Intimação: Processo n. : 8000789-10

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 851 CITE-SE, preferencialmente pelos meios eletrônicos, à exceção dos casos urgentes, consignando o prazo para contestar nos termos dos art. 231, 246 c/c 335, III todos do CPC. Sirva a cópia da presente decisão de mandado de citação e intimação Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ciente a parte ré do conteúd

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1191 ITAJUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000369-39.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Maria Poliana Silva Dos Santos Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 925 Pretende a parte requerente, em sede de tutela a concessão de vantagem financeira pela conclusão de curso de nível superior em conformidade com a lei municipal 813/2010. Era o que competia relatar. Cediço que o artigo 1º, da Lei 9494/97 veda a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a medida importar em inclusão de vantagem pecuniária em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 900 Requerido: Municipio De Itajuipe Intimação: Processo n. : 8000803-28.2021.8.05.0119 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Requerente: REQUERENTE: MARIA LUZIA DE JESUS Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Pretende a parte requerente, em sede d