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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005957-07.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rogério Conceição de Carvalho Silva RECLAMADO : Daniel Satori de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008402-78.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : César Augus
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 331 - Embargado: Marson Transportes Ltda - Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ana Paula Prado Zúcolo Fernandes - Dante Soares Catuzzo - Dante Soares Catuzzo Júnior - César Augusto Elias Marcon - Pateo do Colégio - Sala 309 N�
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 941 (CPC, art. 1.012, caput). 2.- Fls. 496/497: Ciente. Anote-se. Certifique-se. 3.- Tendo em vista o disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. TJSP, em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às partes que se manifestem em cinco dias acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do pres
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1263 Nº 1010347-96.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Diego de Nadai - Apelado: Claudemir Aparecido Marques Francisco
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Advogado(a) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR(OAB: 32788BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PROCEDENTE EM PARTE ADV RTE: Leandro Pires Magalhães. ADV RDO: Washington Luiz Dias Pimentel Júnior. ADV RDO: Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro. Processo Nº RTSum-0000020-90.2015.5.05.0651 Reclamante Doane Azevedo de Almeida Louzado Advogado(a) LEANDRO PIRES MAGALHÃES(OAB: 276
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 586 9121333-53.2006.8.26.0000 (991.06.018711-6) - Apelação - Fernandópolis - Relator William Marinho - Revisor Jurandir de Sousa Oliveira - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Osmarina de Fátima Sussi Garcia (Justiça Gratuita) - Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Advogado: Elton
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em análise trata do mesmo tema, ou seja, criação de direitos a servidores públicos por meio de Lei Orgânica. 3579 Intimado(s)/Citado(s): - QUALITRAFO INDUSTRIAL LTDA Cuida-se de vício de iniciativa, portanto, inconstitucionalidade formal, pelos fundamentos expostos que adoto como razão de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO decidir. Pouco importa o regime jur
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 184 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008767-72.2019.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: J. B. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá (OA
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 18383 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c97a44 proferida nos autos. SENTENÇA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Considerando a data de ajuizamento da presente ação (28/2/2020), I - RELATÓRIO os seus pedidos serão apreciados à luz da Lei 13.467/2017. No tocante ao direito material do trabalho, será observada a legislação vigente à época do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez REQDO : Denis Acosta Batalha VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 30/05/2017 PROCESSO :1018644-21.2017.8.26.0602 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Lucrecia Bello Gomes ADVO