Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4705174-4 Inscrição 4700523-8 4703524-2 Inscrição 4700507-6 Inscrição 4701913-1 Inscrição 7711980-0 4701655-8 4705578-2 4702077-6 7711080-3 Inscrição 7707491-2 4701931-0 4700797-4 7708371-7 7710066-2 4702091-1 7711442-6 Inscrição 4705313-5 4705078-0 4702380-5 7707244-8 Inscrição 4701625-6 7712224-0 4701821-6 4705410-7 Inscrição 4704457-8 4706256-8 7712144-9 4705529-4 47038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4702380-5 MARIA IMACULADA DE SOUZA MARCENES GONCALVES 28/08/1959 89 79 40 Habilitado 69 3 303 - Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos 7707244-8 ERIKA BARROSO DAUANNY 31/07/1958 83 85 27 Habilitado 65 4 MUNICÍPIO DA VAGA:303 / Belo Horizonte / FaPP 290 - Necessidades Educacionais Especiais Inscrição Nome MUNICÍPIO DA VAGA:290

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Unaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 369.078-1, Maria Cristiane Bezerra de Souza, adm. 02, ATB4I/SE V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 35 Art.11 São deveres comuns a todos os membros da Comissão: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos Editais; II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame; III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo; IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame; V - Cumprir o cronograma de atividades divulgado e os horários programados; VI - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECNº 12, 10 DE JUNHO DE 2019. Instaura Tomada de Contas Especial nas prestações de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0022482/2022-88 PROCESSO Nº 1260.01.0022382/2022-72 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 27.7.2022 Alteração societária e recredenciamentoda entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, do município deCarmópolis de Minas. Conclusão À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho tome