Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3390 Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte recorrida/agravada (BANCO BRADESCO S.A.) - BANCO ITAUCARD S.A. notificada do despacho constante do ID dc2b9e2, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 08 de maio de 2021. JUSTIÇA DO FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Ficam as partes rec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212 Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª DRF - SAO PAULO DESPACHO Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212 Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª DRF - SAO PAULO DESPACHO Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 253 IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAIO CESAR BRAGA MONTEIRO [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECI

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado. 2. O questionamento do acórdão pelo embargante aponta para típico e autêntico inconformismo com a decisão, contrariedade que não enseja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por medida de economia processual, e com base em disposição contida no artigo 368 do Código Civil, este pagamento será efetuado mediante compensação, devendo o montante ser descontado do que for devido à parte credora na ocasião do levantamento do depósito. Defiro a expedição de alvará de levantamento em favor do impugnado na quantia de R$ 327.758,07 em 07/2018. O saldo remanescente do valor depositado deverá ser levantado pela CEF (já incluídos em tal montante o valor dos honorá

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Processo Nº ROT-0001090-88.2017.5.05.0032 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE CAIO CESAR BRAGA DE SANTANA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRIDO CAIO CESAR BRAGA DE SANTANA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 195

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212-A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A, JORGE ROBERTO KHAUAJA - RJ59403 Advogados do(a) APELANTE: CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO - SP140212-A, AMANDA SILVA BEZERRA - SP206533-A, JORGE ROBERTO KHAUAJA - RJ59403 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a motivação da decisão agravada, que encontra amparo em precedentes do E. STJ (CC 161.761/MG (2018/0279038-2), Rel. Min. Villas Bôas Cueva, DJe 30/10/2018; CC 159.097/MS (2018/0142502-4), Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, DJe 06/09/2018; CC 157.891 - MS, 2018/0089323-2, Rel. Min. Luis Felipe Salomão; DJe 02/08/2018; CC157.889/MS (2018/0089264-0), Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 15/06/2018; CC 156-541/MS (2018/0022752-7

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-A IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Anote-se a interposição do AI 5020869-44.2018.4.03.0000 perante o E. TRF da 3ª Região bem como dê-se ciência às partes da decisão proferida (ID nº 10583380). Intime-se para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Aguarde-se a vinda das informações da autoridade impetrada ou