Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “SÃO JOÃO BATISTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório no 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 29 Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2015, às 09:00 horas na EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº 650 – Município de Patrocinio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 3832-9902, e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 45 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº859 – Processo SEI nº 1260.01.0022243/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deChapada Gaúcha. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 859, assinado em 15/12/2016, com vigência de 60 (sessen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 22/2022 – Processo SEI nº1320.01.0033197/2021-56. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de São Tomás de Aquino. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Miguel Martins, nº 755, Bairro Centro, Municípiode São Tomás de Aquino/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 17:00, na Escola Estadual Presidente Tancredo neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Cidade: Contagem/ MG – CEP 31.183-505 - Telefone (31) 3354-4284, e-mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 874072 25/09/2018 Caixa Escolar Nacle Miguel Habib 19598697000172 Ee Nacle Miguel Habib Governador Valadares Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 9 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 1.278,00 31/01/2019 874075 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Faria 19598069000197 Ee Pedro Faria Governador Valadares 4.970,00 31/01/2019 841238 25/09/2018 19852268000180 Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 23/01/2019, às 12:00 horas. EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2017, às 17:30 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Contrapartida A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poder