Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 TERCEIRO INTERESSADO 1227 ESTADO DO AMAPA Fica(m) a(s) parte(s) indicadas no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da Decisão de Id c52f72c, que não Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PALHETA DE JESUS conheceu do Recurso Ordinário, por ausência de interesse recursal. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Belém, 16 de Dezembro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 429 Fundamentação Gabinete da Vice-Presidência Assinatura AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADOS: ALDENORA OLIVEIRA DUARTE e outro BELEM, 1 de Junho de 2017 DESPACHO ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR Desembargador(a) do Trabalho I - Mantenho a decisão agravada. Notificação II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso queiram, oferecerem contrarraz

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 742 ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665/AP) ESTADO DO AMAPA de suas atribuições legais. Com fundamento nos Arts. 242, 272 e 513, § 2º, inciso I do RÉU CPC(citação na pessoa do representante legal ou do procurador do Intimado(s)/Citado(s): réu, pela publicação dos atos no órgão oficial, Diário da Justiça), - ALDENORA OLIVEIRA DUARTE DETERMINA, pelo p

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 841 do efetivo pagamento. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores legal, será incluída no Banco Nacion

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1453 A 1ª reclamada apresentou contestação e documentos tempestivamente, entretanto em sigilo, pelo que determino a retirada do sigilo da defesa e documentos da 1ª reclamada, de modo a possibilitar manifestação pela parte contrária, devendo esta INTIMAÇÃO Destinatário(s): CLEIDSON LOPES DO AMARAL ser intimada para protocolar m

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO Foi destacado no Acórdão a Súmula 41 deste Regional, com a seguinte redação: RECORRIDO Súmula nº 41 - EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE ADVOGADO DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE RECORRIDO ADVOGADO DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.I - É válido o contrato de emprego firmado com a Unidade

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 4581 1. Nos termos do Ato Conjunto PRESI/CR nº 9/2020 e do Ato PODER JUDICIÁRIO GCGJT nº 11/2020 e tendo em vista a vedação expressa de atos JUSTIÇA DO TRABALHO processuais presenciais, o rito processual do processo passa a ser DESPACHO - PJE disciplinado pelo presente despacho; ECA 2. As partes podem requerer a qualquer tempo, em conjunto (art. 190 do CPC), a reali

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 856 eventualmente havidas se encontram zeradas; e BNDT, Renajud, Serasajud e outros); c) o arquivamento definitivo dos autos. b) A verificação, com certidão nos autos, de que as contas judiciais II - Quanto à contribuição previdenciária e as custas devidas, eventualmente havidas se encontram zeradas; e considerando o insucesso dos atos de execução realizados nest

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 578 termo de acordo firmado entre as partes litigantes e que, in casu, o Des. LUIS J. J. RIBEIRO - Relator mesmo somente aplicou os ditames do § 6º do art. 832 da CLT, o JJ/03 qual menciona que "O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de Acórdão sentença não prejudicará os créditos da Uniã

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1037 versa, organizados pela secretaria da Vara. Link: https://meet.google.com/buf-ynik-mct. Faculta-se às partes, a qualquer momento, apresentarem PODER JUDICIÁRIO petição conjunta de acordo, em observância ao princípio da JUSTIÇA DO conciliação. DEVER DA PARTE INDICAR ENDEREÇO ELETRÔNICO: O causídico das partes deve apresentar, antes da audiência, o endere�