Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição cautel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fauna brasileira proveniente de ações de recolhimento pelo IEF; cumprimento dos Anexos I e II e do Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Varginha, 20 de junho de 2017. (a) Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul de Minas – IEF. 13 cm -20 975949 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 3411-1354, e-mail: escola.44725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - QESE A Caixa Escolar JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA realiza Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948733/2021) A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. de Uberlândia 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 3411-1354, e-mail: escola.44725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - QESE A Caixa Escolar JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA realiza Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1524/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1525/2014 – EMG/SES/SUS-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 até o dia 02/05/2016 às 16:00 horas, na E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, situada na Rua Sara Lopes vieira, nº 30, Bairro: Caixa D’água, na cidade de Conceição do Rio verde – Minas Gerais – CEP: 37430000 - Telefone: (35) 3335-1497, e-mail: escola .172120@educacao . mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA P�