Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001639-69.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. IMPETRANTE: Avai Pequeno Tejo. ADVOGADO: Fernando Antonio P. Tejo, Oab/pb Nº 13.005. IMPETRADO: Juizo da 5ª Vara Criminal de Campina Grande E E Outros. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CRIMINAL. DECISÃO QUE DENEGO

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis nº 0000592-82.2012.815.0211 Origem: da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga 1º Apelante: Auzicleia Lopes da Silva Paulo Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelados:

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2461-A). Resultado dia 01.08.17- - Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804955-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – CRÉ