Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3321 28 ATO Nº 278, DE 16 DE MAIO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadas

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3321 34 ATO Nº 294, DE 16 DE MAIO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadas

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3303 66 CONSIDERANDO o Ofício n.º 15/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0511899), bem como a Decisão GABPRES (Id. 0513068), exarada nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM nº 2022/000009821-00, RESOLVE NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Org

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5827 91/98 RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JOANA RITA ALMEIDA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-1, passando do Nível VI para o Nível VII, com efeitos a contar de 18MAIO2016, conforme proc. 386/2015-D.R.H., de 18MAIO2015, SISPROWEB Nº 081906017721699. Ministério Público Boa Vista, 22 de setembro de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO D

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6143 85/90 PORTARIA Nº 137- DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro nos artigos 11 e 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007, Ministério Público Boa Vista, 31 de janeiro de 2018 RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à

Caderno único ● 23/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4579 095/113 DIRETORIA-GERAL Ministério Público Boa Vista, 23 de junho de 2011 PORTARIA Nº 278 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do policial militar, Soldado QPPM LINDBERG KENT SANTOS DE CASTRO, face ao deslocamento para o munic�

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

contar de 24JUL2016, 081906004201535. Diário da Justiça Eletrônico conforme proc. 623/2015-D.R.H., de ANO XIX - EDIÇÃO 5873 13AGO2015, 220/235 SISPROWEB Nº Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 7 de dezembro de 2016 ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 1370-DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96,

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6039 088/116 CONSIDERANDO a PORTARIA/DPG Nº 686 DE 24 DE JULHO DE 2017, que trata sobre nomeação de servidor em caráter efetivo, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017; Considerando o OFÍCIO N° 1338/17-DPMST/CGRH/SEGAD da Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima, de 11 de agosto de 2017. RESOLVE: Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata IZABELA PEREIRA GOMES DE MELO, M

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5827 87/98 PORTARIA Nº 1017-DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007, Ministério Público Boa Vista, 22 de setembro de 2016 RESOLVE: CONCEDER PROGRESS�

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5827 89/98 PORTARIA Nº 1023-DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007, Ministério Público Boa Vista, 22 de setembro de 2016 RESOLVE: CONCEDER PROGRESS�