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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3766 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Eunápolis (BA), 18 de março de 2022. Osmarina Augusta Novais Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3117 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre resposta aos ofícios de IDs. 150480356 e 141755847, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Eunápolis (BA), 19 de novembro de 2021. Roberto Costa de Freitas Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Apresentar, querendo, contrarrazões ao agravo de petição interposto pela embargante. 527 RAFAEL MAGALHAES BRAGA(OAB: 42360/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VERUSCA AQUIMINO DOS SANTOS Notificação Processo Nº ET-0000263-90.2016.5.05.0039 EMBARGANTE VERUSCA AQUIMINO DOS SANTOS ADVOGADO CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO(OAB: 39927/BA) EMBARGA
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO "por maioria, REJEITAR a preliminar de deserção; vencido o Excelentíssimo desembargador Relator que a acolhia para não ADVOGADO 179 JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) Ruy Sérgio Deiró da Paixão(OAB: 8130-A/BA) conhecer do Agravo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para reconhecer a legitimidade das agravantes para se opo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1378 Requerido: Edvando De Matos Cardoso Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000363-34.2009.8.05.0138 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1250 CERTIDÃO Cumprindo o quanto determinado no ID 77690477. JAGUAQUARA/BA, 10 de maio de 2022. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000363-34.2009.8.05.0138 Busca E Apreensão Jurisdição: Jaguaquar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6154 Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: J. S. B. Advogado: Carine Marques Azevedo Pineiro (OAB:BA39927) Requerido: S. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 532 Ante o exposto, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, com amparo no artigo 485, V, do CPC/15. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Salvador-BA, 7 de Dezembro de 2022. Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 178 custas apenas à primeira reclamada, META TERCEIRIZAÇÕES E Intimado(s)/Citado(s): - JOSE COUTINHO SANTANA SERVIÇOS LTDA". Acórdão "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso". Acórdão Processo Nº RO-0001270-03.2017.5.05.0195 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE JOSE COUTINHO SANTANA ADVOGADO JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB: 53996/BA) ADVOGADO ANTONIO BOMFIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4290 8004241-85.2021.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: L. O. T. Advogado: Carine Marques Azevedo Pineiro (OAB:BA39927) Representante: L. O. D. S. Advogado: Carine Marques Azevedo Pineiro (OAB:BA39927) Reu: A. R. T. Advogado: Renata Chaves Da Cruz (OAB:BA57077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH