19 Resultados Localizados carla andréa borges fraiha - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Serviços de Interesse da Saúde Sangue, Células, Tecidos e Órgãos Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde Serviços de Saúde Segurança do Paciente e Controle de Infecção Alimentos de Origem Animal Alimentos Produzidos em Minas Gerais Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Monitoramento de Alimentos Ambiental Saúde Ambiental Surtos e Alimentos Produzidos em Outros Estados Pós-Comercializaç
4 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 230, DE 8 DE MAIO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90 (sessenta e três milhões duzentos e cinque
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 4291.10302158-4.456-0001-3390-0-10.7 90.714,59 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.7 474.623,00 4291.10302158-4.465-0001-3390-0-10.7 138.661,13 4291.10303156-4.466-0001-3190-0-10.1 3.336.656,67 4291.10303156-4.466-0001-3191-0-10.1 1.395.525,26 4291.10303156-4.466-0001-3390-0-10.7 963.298,93 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-10.7 1.390.352,32 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26845705-7.01
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Delega competência para a prática de atos que especifica e dá outras providências. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de jan
14 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 0351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos t
12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi
12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi
2 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA retifica o ato de atribuição de ERICH FERNANDO DE ARAUJO SILVA, MASP 669610-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018: onde se lê “ocupante da função gratificada GERENTE DE ÁREA II/CH-19”, leia-se “ocupante do cargo comissionado GERENTE DE ÁREA II, código CH-19, símbolo F-7A”. P