Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, em relação ao período que vai de 06/06/2012 a 11/12/2018 (Multi Prensas Comércio de Reformas de Prensas), a parte autora trabalhou exposta ao ruído de 86 dB (A), conforme atesta o PPP sob o id. 16471456 – Pág. 28, acima, portanto, do patamar legalmente estabelecido para o período, de 80 dB(A), motivo pelo qual faz jus à especialidade pretendida. No entanto, há que se tomar como marco final a data de assinatura do PPP em 18/09/2018, não se podendo presumir que a referida expo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a partir de 05/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem; Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam