Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1080 Processo 0038664-30.2004.8.26.0562 (562.01.2004.038664) - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Maria Mazzafera Martins - Cristiane Soares Martins e outros - Flamar Participação Ltda e outro - Gilberto Felix - - Isamar da Silva Felix Alessandra Matos Muniz de Almeida - - Mitra Diocesana de Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2259 dias, os seguintes documentos: cópia atualizada do registro de inclusão do nome do autor nos bancos Oficiais de dados de proteção ao crédito. Na inércia, proceder-se-á ao indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 549 sessão de conciliação nos termos do artigo 695, caput, do diploma legal aludido. 2. Caso o(a) requerido(a) não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944, Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1231 para a finalidade pretendida, o que acarretará também em preclusão. Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: CAROLINA MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP) Processo 1027292-42.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Andre Pellegrino - - Jennife

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a cobrança de capitalização de juros, a partir de 31 de março de 2000, data em que o dispositivo foi introduzido pela MP 1963-17. Nesse diapasão, a restrição contida no art. 4º, do Decreto nº. 22.626/33 não se aplica às instituições financeiras, inexistindo, portanto, qualquer óbice à aplicação dos juros de forma composta. 7. Não há que se falar em abusividade dos juros se parte não comprovou que a cobrança dos mesmos se deu muito acima da taxa praticada pelo mercado. 8. Rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a cobrança de capitalização de juros, a partir de 31 de março de 2000, data em que o dispositivo foi introduzido pela MP 1963-17. Nesse diapasão, a restrição contida no art. 4º, do Decreto nº. 22.626/33 não se aplica às instituições financeiras, inexistindo, portanto, qualquer óbice à aplicação dos juros de forma composta. 7. Não há que se falar em abusividade dos juros se parte não comprovou que a cobrança dos mesmos se deu muito acima da taxa praticada pelo mercado. 8. Rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos que assinou para a Tubsteel foram em 2004, 2005 ou 2006 e nunca mais assinou nada. Indagado que a empresa não tinha nada a ver com construção, afirma que Jan lhe falou que venderia o tubo e o réu entrava com a construção. Indagado porque somente em 2005 saiu se nunca pegou nenhuma obra, disse que não tinha ciência da gravidade e acreditava que não daria problema algum. Depois disso não conseguiu sequer abrir conta bancária em razão do débito que consta em seu nome. Sabe q