Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1350 contribuição de melhoria e multas, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, por eles não respondendo o adquirente, já que a arrematação de bem através de alienação judicial, é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem (aplicação do artigo 130, parágrafo único, do CTN). Ca

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1376 arrematação de bem através de alienação judicial, é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem (aplicação do artigo 130, parágrafo único, do CTN). Caberá à parte arrematante indicar nos autos referidos débitos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da carta de alienação

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRIENTI ANGELI) 0002342-26.2009.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006284 - FRANCISCO BAFFA (SP260783 - MARCOS HIDEKI HAYASHI, SP110974 - CARLOS ALBERTO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000595-41.2009.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312006316 - ALDERICO DONIZETI BATISSACO (SP260783 - MARCOS HIDEKI HAYASHI, SP110974 - CARLOS ALBERTO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANG

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA(OAB: 72390/RJ) CAEG TRANSPORTES - EIRELI - ME CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA(OAB: 72390/RJ) M. EUFRASIO LOGISTICA & TRANSPORTES - EPP CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA(OAB: 72390/RJ) R. S. R. DE REMBADO - ME CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA(OAB: 72390/RJ) CARREFO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 - ANTONIO DIRCEU PELEGRINI - ANTONIO FERNANDO LINARDI - AYRTON ZACARIAS PINTO - BENEDITO BERNARDES DE SOUZA - CIRO ANTONIO MOSSATO - DARCI DAMATO - DARCI LUIS LONER - DAVID ALEXANDRE PIFFER TEIXEIRA MAZZETTO - DOMINGOS APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA - EDILSON ROBERTO PAVAN - EDNILSON TRANCOLIN - FRANCISCO DA CUNHA - FRANCISCO DE ASSIS - FRANCISCO GUILHERME - GUSTAVO MARINHO - JE

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDA MARIA LUCCAS CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561) MILENE DE FATIMA MARTINS CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561) JULIANA APARECIDA NELLO DE GODOY CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561) BRUNA GABRIELA FERREIRA CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561) MARTA GOMES DA SILVA CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561) RIGOR ALIMENTOS LTDA Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1306 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS patrono no polo ativo da execução coletiva. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido No mais, considerando que, com a reunião das execuções em pelo depósito ou penhora. apenas um processo, o prosseguimento se dará de forma coletiva PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS até a satisfação dos credores, determino o sob

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Classificação e/ou Preterição (10381) RENATA ESTACIO RODRIGUES DE ARAUJO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF2554800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ALBERT

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF3440600A CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS IVALDO DE HOLANDA CUNHA - DF0603400A CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO MONIKE DE ARAUJO CARDOSO CAROLINE SANTOS LIMA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advog

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF0034321A CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0700493-66.2019.8.07.9000 164 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Multas e demais Sanções (1002